Comprou um terreno e quer desistir da compra?

Você comprou um terreno parcelado, já pagou uma parte do contrato, mas agora não quer ou não consegue mais continuar com as parcelas?

Talvez seus planos tenham mudado. Talvez as prestações tenham pesado no orçamento. Ou talvez você já tenha procurado a loteadora para cancelar a compra e descoberto que uma parte do que já pagou poderá ficar retida.

E aí surge a principal dúvida:

Quanto eu realmente vou perder se desistir da compra?

Antes de simplesmente parar de pagar ou aceitar o distrato apresentado pela loteadora, é importante entender quanto você já pagou, o que a empresa pretende descontar e quais regras se aplicam ao seu contrato.

Já paguei uma parte do terreno. Vou perder esse dinheiro?

Não necessariamente.

Quando o comprador decide encerrar o contrato, podem existir retenções, multas, encargos e outras deduções sobre os valores pagos.

Mas isso não significa que qualquer valor apresentado pela loteadora esteja automaticamente correto.

É necessário analisar o contrato, a data em que foi celebrado, os valores pagos, as condições do negócio e o motivo do encerramento.

O contrato é o ponto de partida da análise, mas não necessariamente o ponto final.

A loteadora disse quanto vai descontar. Preciso aceitar?

Antes de aceitar a proposta, é importante entender como esse valor foi calculado.

O fato de determinado percentual ou multa estar previsto no contrato não encerra, por si só, a análise da situação.

As cláusulas contratuais devem ser examinadas em conjunto com a legislação aplicável, as normas de proteção ao consumidor e o entendimento dos tribunais, considerando as particularidades do caso.

Por isso, a pergunta não deve ser apenas:

“Quanto a loteadora quer reter?”

Mas também:

“Essa retenção é aplicável ao meu contrato e à minha situação?”

As parcelas ficaram pesadas e você está pensando em parar de pagar?

Essa é uma situação comum em contratos de aquisição de terrenos de longo prazo.

O orçamento mudou, surgiram outras prioridades ou aquele terreno simplesmente deixou de fazer sentido para você.

Mas parar de pagar e resolver o contrato são coisas diferentes.

Antes de interromper definitivamente os pagamentos, é importante compreender o que o contrato prevê para o inadimplemento e quais possibilidades existem para o encerramento da compra.

A análise antecipada pode evitar que você tome uma decisão sem conhecer as consequências financeiras e jurídicas envolvidas.

Já recebeu um distrato da loteadora para assinar?

Esse é um momento importante.

Não olhe apenas para o valor que a loteadora diz que vai devolver.

O documento pode estabelecer descontos, multas, prazo para restituição, quitação e outras condições que produzirão efeitos depois da assinatura.

Antes de assinar, procure entender:

• Quanto você já pagou;
• Quanto a loteadora pretende descontar;
• Quais descontos estão sendo aplicados;
• Quanto efetivamente será devolvido;
• Quando e como ocorrerá a devolução;
• Quais efeitos o documento produzirá depois da assinatura.

Se você já recebeu uma proposta de distrato, esse é um bom momento para analisar as condições antes de decidir.

Quanto posso receber de volta?

Não existe um único percentual que possa ser aplicado a todos os contratos.

A resposta depende das características do negócio, da data da contratação, das cláusulas contratuais, dos valores pagos, das deduções apresentadas e das circunstâncias do encerramento.

Por isso, comparações como “me disseram que a loteadora pode ficar com X%” ou “conheço alguém que recebeu Y% de volta” nem sempre respondem ao seu caso.

É preciso colocar os números do seu contrato na mesa.

E se o problema não for simplesmente uma desistência?

Nem todo comprador que quer sair de um contrato está apenas mudando de ideia.

Podem existir situações relacionadas ao próprio empreendimento ou ao cumprimento das obrigações assumidas pela loteadora.

Nesses casos, o motivo pelo qual o contrato está sendo encerrado precisa ser identificado antes de tratar a situação como uma simples desistência do comprador.

A causa do encerramento pode modificar a análise jurídica e suas consequências.

Quais documentos são importantes para analisar o distrato?

Para uma análise inicial, tenha em mãos, se possível:

• Contrato de compra e venda ou compromisso de compra e venda;
• Aditivos contratuais, se houver;
• Comprovantes ou demonstrativo dos valores pagos;
• Parcelas ou cobranças existentes;
• Proposta ou termo de distrato, caso já tenha recebido;
• Comunicações trocadas com a loteadora.

Mesmo que você ainda não tenha pedido formalmente o distrato, o contrato e os valores já pagos permitem uma análise inicial da situação.

Como podemos atuar?

A FNogueira Advocacia Imobiliária atua na análise de contratos relacionados à aquisição de terrenos e em situações envolvendo distrato e resolução contratual.

O primeiro passo é compreender o negócio: o contrato, quanto já foi pago, o motivo do encerramento e quais condições foram apresentadas pela loteadora.

A partir dessa análise, é possível avaliar as retenções e demais descontos, as condições para restituição dos valores e as medidas juridicamente cabíveis de acordo com cada situação.

O atendimento pode ser realizado presencialmente ou de forma digital.

Perguntas frequentes sobre distrato de terreno: